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Sunday, January 5, 2014

A troca da Carteira de Livre Acesso pelo VEM Eletrônico, que vem sendo realizada desde agosto de 2013, já beneficiou mais de 77 mil pessoas com deficiência, das 93 mil cadastradas no banco de dados do Grande Recife Consórcio de Transporte. Isso corresponder a dizer que 83% das pessoas que possuem o direito a gratuidade já estão circulando nos ônibus do Recife e Região Metropolitana com o novo cartão. Os dados foram consolidados na última quinta-feira (2) pelo Consórcio. 

A troca do documento foi uma ação conjunta entre o Consórcio, a Superintendência Especial de Apoio à Pessoa com Deficiência (Sead) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), como forma de moralizar o uso do documento. A ação se estendeu até a última segunda-feira (30). Desde a terça-feira (31) que a Carteira de Livre Acesso perdeu a validade. 

Para aqueles que ainda não fizeram a troca documento, o agendamento continua sendo feito até o dia 31 de janeiro, pelo site www.vemlivreacesso.com.br ou pelo telefone 3125.7585, das 7h às 19h. Depois desse prazo, o beneficiário só poderá fazer a troca se dirigindo a sede da Urbana-PE, que fica na Rua da Soledade, nº 259, Boa Vista. No momento da troca é indispensável que a pessoa com deficiência apresente o CPF e a Carteira de Livre Acesso. Caso o deficiente tenha perdido a Carteira de Livre Acesso é necessário que ele retire a segunda via, para só então fazer a troca. 

Os cartões eletrônicos possuem um layout diferente dos demais, facilitando a identificação e fiscalização. O VEM do beneficiário será na cor azul. Para as pessoas com deficiência que tiverem direito a acompanhante, o cartão será na cor laranja. Os cartões contarão com dados como foto, nome, CPF e o tipo de deficiência. Na troca do documento será usado o cadastro já existente na Sead, que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco. 

No momento do embarque, a pessoa com deficiência deve registrar o cartão no validador situado ao lado do cobrador e passar a catraca. Em caso de dificuldade, ela deve acomodar-se nos assentos reservados, solicitando que o cobrador gire a catraca. 

Já o cartão VEM da pessoa deficiente, que tem direito a acompanhante, deve ser utilizado para os dois passageiros. No primeiro momento, o titular do cartão passa pela catraca, registrando o seu acesso e em seguida, em até 30 segundos, o acompanhante deve fazer o mesmo procedimento. 

Balanço – Foram 4 meses de trabalho, com 77,5 mil pessoas com deficiência atendidas, sendo uma média de mil atendimentos/dia, de segunda a sábado. Cerca de 66% dos beneficiários fizeram o agendamento via internet. 

Para mais informações, os usuários devem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente, no 0800.081.0158.

Tuesday, December 24, 2013

O programa PE Conduz, desenvolvido pela Superintendência de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), órgão vinculado a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), ampliou suas atividades e duplicou o número de atendimentos. Até agosto, 97 pessoas com deficiência eram atendidas pelo programa. Atualmente, já são 206 usuários. 

Entre setembro e novembro, foram feitos 5.970 viagens levando as pessoas de suas casas às unidades de saúde e entidades onde fazem acompanhamento especializado (fisioterapia, fonoaudiologia, entre outros). No caso da rota do lazer, já são 339 transportados. 

A partir da ampliação estabelecida na lei 15.106/2013, além das pessoas com deficiência que moram na Região Metropolitana, também estão sendo beneficiados com o transporte público os residentes nos polos Caruaru e Petrolina. Os números foram analisados pela coordenadora técnica do PE Conduz, Patrícia Lima, durante uma capacitação sobre Direitos Humanos oferecida pela SEAD 

Como participar
O cadastro no PE Conduz pode ser feito pela Central de Atendimento pelo telefone 0800 281 0312, ou pelo site www.peconduz.pe.gov.br. Outra opção é na sede da SEAD (Rua João Ivo da Silva, 342, Madalena, Recife). Cada usuário cadastrado terá direito a cinco viagens semanais, sendo uma por dia, para tratamento em hospitais e clínicas credenciadas.

Com informações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Thursday, December 19, 2013

Um acordo entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Prefeitura celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) para melhorar a mobilidade da capital. O documento foi assinado nesta quarta-feira (18).

O termo prevê que o município se comprometa a instalar espaços reservados para bicicletas na forma de estacionamentos em todos os terminais integrados de transporte coletivo municipal em até um ano, a contar da data da assinatura do termo. Os locais deverão ter, no mínimo, 30 vagas de estacionamento para bicicletas.
"É fundamental para Florianópolis, mas isso tem que ser feito corretamente. Espero que criem uma estrutura com segurança, com espaço e suporte adequado. O da Lagoa, por exemplo, virou estacionamento de motos", disse o presidente de ViaCiclo e Associação de Moradores da Lagoa, Daniel de Araújo Costa.

Acessibilidade em prédios públicos
Em outro TAC, a Prefeitura se comprometeu a adequar a Secretaria do Continente, a Secretaria da Saúde e a Biblioteca Municipal Professor Barreiros Filho às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência. O prazo para os ajustes nas instalações dos prédios é de até 18 meses, contado a partir da assinatura do termo.

Para certificar a adequação integral das três edificações, será realizada fiscalização pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) ou pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU). Além disso, o município deverá apresentar os atestados de acessibilidade ao MPSC, em um prazo de 18 meses.

Futuro
De acordo com o promotor Daniel Paladino, será firmado futuramente um outro TAC para os demais prédios públicos locados pela Prefeitura de Florianópolis. "Foi concedido prazo de 90 dias para que a municipalidade faça um levantamento de todos os imóveis utilizados, para que possamos firmar um acordo e garantir a acessibilidade em todas as edificações", informou.

Para cada TAC, foi fixada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, valor a ser recolhido em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Estado de Santa Catarina (FRBL).

Monday, November 25, 2013

Nesta segunda-feira (25/11), a Prefeitura de Fortaleza iniciará o cadastro das crianças menores de sete anos para a gratuidade no transporte coletivo. O projeto Cartão da Gratuidade Infantil, executado em parceria pelo Gabinete da Primeira Dama, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), garantirá mais dignidade às crianças. Com a mudança, todas elas terão um cartão que irá liberar a catraca, garantindo o passe livre nos ônibus e vans.

Para a criança receber o benefício, o pai, mãe e/ou responsável legal deverá comparecer a um dos postos de cadastro e apresentar a documentação necessária. Durante o cadastro, a criança realizará a biometria facial e de estatura, nos casos com altura até 1,10m (um metro e dez centímetros).

Crianças que possuem carteira de estudante poderão realizar o procedimento em um dos postos do Bilhete Único (nos terminas ou praças José de Alencar e Coração de Jesus) ou na sede do Sindiônibus (Av. Borges de Melo, 60, Aerolândia).  Os demais casos - crianças que não têm carteira de estudante ou não são estudantes - deverão fazer a solicitação na sede da Etufor (Av. dos Expedicionários, 5677 – Vila União), munidos da documentação necessária.


A confecção de um cartão exclusivo para a gratuidade e a realização do cadastro com a biometria são medidas adotadas pela Prefeitura para garantir a seguridade do projeto, além de agilizar o embarque das crianças nos coletivos. “A medida irá facilitar o reconhecimento das crianças que tem direito ao benefício, evitando dúvidas por parte dos cobradores, sem falar que evitaremos o constrangimento delas terem que passar por debaixo da catraca”, acrescenta Rogério Pinheiro, Presidente da Etufor. Ainda segundo o presidente da Etufor, as crianças que não realizarem o cadastro permanecerão com o direito à gratuidade garantido, mas terão que continuar utilizando os procedimentos anteriores.   

Quem tem direito à gratuidade
- Crianças com até 7 anos;
- Crianças com altura até 1,10m (um metro e 10 centímetros de altura).

Onde fazer o cadastro e a documentação necessária- Crianças que possuem carteira de estudante de 2012 ou 2013
Local de cadastro: Postos do Bilhete Único.
Documentação: carteira de estudante e comprovante de residência com CEP.

- Crianças que estudam, mas não tem carteira de estudante
Local de cadastro: Etufor.
Documentação: declaração de matrícula, fotos 3x4, RG e CPF do responsável, certidão de nascimento do beneficiário e comprovante de residência com CEP.

- Crianças que não estudam
Local de cadastro: Etufor.
Documentação: RG e CPF do responsável, certidão de nascimento do beneficiário e comprovante de residência com CEP.

- Crianças acima de 7 anos, mas com altura até 1,10m
Local de cadastro: Etufor.
Documentação: ver documentação de acordo com as opções acima.

Informações: Etufor

Friday, November 8, 2013

A pessoa com deficiência mental, física, visual ou auditiva tem direito a passe gratuito nos ônibus do sistema de transporte público municipal de Porto Alegre desde que sua renda mensal própria seja comprovadamente igual ou inferior a seis salários mínimos nacionais.

Para requerer Carteira de Passe Gratuito é necessário apresentar:

• uma foto 3x4 recente do beneficiário
• cópia da carteira de identidade
• cópia de documento que comprove o número do CPF
• cópia de comprovante de renda com validade de 90 dias
• cópia de comprovante de residência com o CEP
• cópia de comprovante de renda com validade de 90 dias
• caso a pessoa declare o Imposto de Renda, trazer o comprovante e o recibo da Receita Federal
• preencher o atestado médico com o “CID” da doença (clique no link abaixo).

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Para baixar o formulário FICHA DE INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI

Para baixar o formulário ATESTADO MÉDICO (CID) CLIQUE AQUI

Para encaminhar a Carteira de Passe Gratuito 

Pessoa com deficiência física 

SMACIS – Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social 
Rua Siqueira Campos, nº 1300, 2° andar, sala 202

Fones: 3289-1244 e 3289-1141
De segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h


Pessoa com deficiência intelectual
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Endereço: Galeria do Rosário, 14º andar – Sala 1416 – PoA/RS
Fone: (51) 3224.5029 – De segunda a sexta-feira 
(menos quarta pela manhã)

Pessoa com deficiência visual 

ACERGS - Associação de Cegos do Rio Grande do Sul 
Rua Vigário José Inácio, 433/ 6º andar
Porto Alegre - RS
Fone: (51) 3225-3816/4911



Pessoa com deficiência auditiva 
FENEIS  Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos
Rua Julio de Castilhos, 606/305 - Niterói - Canoas - RS
Fone: (51) 3321-4244 Fax: (51) 3321-4334. 
De segunda a quinta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h30.
Sexta-feira, das 9h às 12h.


Pessoa com doença renal

HARPA - Hospital Vila Nova
Rua Catarino Andreatta, 155
Vila Nova - Porto Alegre - RS
Fones: (51) 3246-1995 e 3246-5022


Idosos e obesos 

Endereço: Rua Uruguai, 45 
Fone: (51) 3289-4472
Horário: de segunda a sexta das 09h às 17h


Tri Municipal:


EPTC Empresa Pública de Transporte e Circulação
Rua Uruguai, 45 - Porto Alegre - RS - Fone: 118
Atendimento das 8h30min às 17h30min


Intermunicipal:

FETAPERGS Federação dos trabalhadores aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul
Rua Siqueira Campos, 1184/1109 - 11° andar
De segunda à sexta, das 8h30min às 12h30min
Fones: (51) 3286-1660 e 3029-2707


HIV

Tri Municipal:


SAE - Serviço de Atendimento Especializado IAPI
Rua Três de Abril n° 90, Bairro Passo D’areia 
Fone: (51) 3289-3414
de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Hospital Conceição (Se estiver em tratamento no local) 
Av. Francisco Trein, 596 - Cristo Redentor  Porto Alegre - RS, 91350-200
(51) 3357-2000

Hospital Sanatório Partenon (Se estiver em tratamento em outro local)
Av. Bento Gonçalves, 3722 - Partenon  Porto Alegre - RS, 90650-000
(51) 3901-1400/1401

Wednesday, November 6, 2013

A frota de ônibus de Salvador passou em 2010 por um  processo de modernização, com a substituição de veículos e investimentos em melhoria do conforto e da segurança. Atualmente, toda a frota, composta por 2.780 ônibus, possui câmeras de monitoramento, aumentando a segurança contra assaltos. Além disso, 350 novos ônibus equipados para o transporte de portadores de necessidades especiais entraram em circulação durante o ano, elevando o número de coletivos com esse equipamento para 871, ou 36% do total. 

Com uma população próxima a três milhões de habitantes e uma topografia bastante peculiar, Salvador conta com um sistema de transporte coletivo dinâmico, objeto de constante planejamento,  conforme a Secretaria de Transportes e Infra-estrutura (Setin). Afinal, a dificuldade de ampliação das ruas contrasta com o aumento do número de veículos particulares, que já supera 700 mil.

FROTA:
2.780 ônibus, incluindo os "Amarelinhos", todos em plena circulação.

MONITORAMENTO:
100% da frota dos ônibus de Salvador, ou seja, 2.780 ônibus equipados com
câmeras.

DEFICIENTES:

350 novos ônibus entraram em circulação este ano já equipados para receber os passageiros com dificuldade de locomoção ou usuários de cadeiras de rodas. Já são 871 ônibus adaptados, o que significa 36% do total dos ônibus na capital, uma das maiores frotas especiais do país.

Sunday, November 3, 2013

Antes tarde do que mais tarde, dizem os experientes. Há dez anos, quando o Estatuto do Idoso (Lei Federal número 10.741, de 2003), foi promulgado, seu artigo 39 garantia a gratuidade em transporte público para os maiores de 65 anos e deixava para que cada Estado decidisse como deveria tratar a questão para as pessoas na faixa entre 60 e 65 anos. Apenas ontem o governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial a lei que prevê passe livre para pessoas de 60 anos ou mais no Metrô, trens da CPTM e os ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

“A luta foi grande para conseguirmos isso”, conta o diretor de políticas sociais da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC, Luiz Antônio Rodrigues. “No dia da votação na Assembleia Legislativa a militância da região estava lá para pressionar os deputados a votar a favor dos aposentados”, diz.


Na prática, a nova lei vai beneficiar apenas os homens na faixa entre 60 e 65 anos, uma vez que as mulheres maiores de 60 já desfrutavam deste benefício. “Pode parecer que a mudança é pequena, mas é muito significativa. Ajuda especialmente os que ainda não se aposentaram e precisam se deslocar para ir trabalhar”, avalia Rodrigues.

Segundo o diretor, para os que já são maiores de 60 anos e ainda estão na ativa, a gratuidade não é apenas uma economia no orçamento, é também uma vantagem competitiva. “Tem muito patrão que não suporta pagar o vale-transporte. Para estes, o trabalhador idoso é ideal”, comenta. Ele lembra que, no Grande ABC, no mínimo 30% dos aposentados têm de continuar trabalhando para garantir o pagamento das suas despesas.

A estimativa do governo estadual é que cerca de 700 mil pessoas serão beneficiadas diariamente na Capital e Região Metropolitana com essa medida. Segundo o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 277.030 maiores de 60 anos vivem nas sete cidades.

CONDIÇÕES - O benefício será concedido aos usuários após um cadastro prévio dos idosos nas empresas de transporte ou, em alguns casos, com a apresentação do RG.

De acordo com o governado Geraldo Alckmin (PSDB), o impacto financeiro da medida ainda não está plenamente resolvido. “No ônibus, vamos implantar rápido, porque já está resolvida a questão financeira. No caso do Metrô e do trem, estamos nos debruçando sobre como resolver”, disse o tucano.

Na semana passada o governador aprovou a gratuidade para os maiores de 60 anos nos ônibus intermunicipais. Serão apenas dois lugares por carro e será preciso reservar junto à empresa de transporte rodoviário com 24 horas de antecedência.

Por Andréa Ciaffone 
do Diário do Grande ABC

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Monday, September 30, 2013

A prefeitura de Porto Alegre apresentou na última sexta-feira um novo sistema que vai facilitar o transporte de deficientes visuais no ônibus da linha 510 – Auxiliadora, chamado de DPS 2000.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis) em parceria com a Carris e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) tem como objetivo permitir que este público tenha acesso aos serviços de transporte coletivo de forma autônoma e segura através de um equipamento transmissor. A tecnologia deve entrar em operação nesta segunda-feira e permanecer ativo por um mês, tempo determinado para a fase de testes.

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Segundo o secretário municipal Raul Cohen, a linha 510 foi escolhida para iniciar o projeto em função do grande número de deficientes visuais que utilizam o coletivo. “A ideia surgiu da necessidade de abordar a inclusão social a partir de um sistema tecnológico capaz de facilitar o uso de ônibus por cegos”, explica ele. De acordo com Cohen, todos os ônibus da linha estarão equipados com o sistema.

Para acionar o aparelho, o usuário deve estar no ponto de ônibus e fazer a solicitação através de um sinal de rádio, que passa a ser continuamente transmitido até a chegada do coletivo. Desse modo, o motorista sabe que deve realizar a parada. O sistema funciona por dois módulos: um transmissor usado pelos passageiros, e um receptor, instalado nos veículos.

Segundo o secretário, o projeto é um avanço na cidade de Porto Alegre e uma necessidade que já deveria ter sido implementada. "Nesta primeira fase do projeto houve a seleção dos grupos de passageiros que foram previamente treinados para serem beneficiados pelo sistema", afirma. Cohen destaca que os motoristas da linha também receberão qualificação para atender ao público.

Os usuários são associados das entidades União de Cegos do RS (Ucergs), Associação de Cegos do RS (Acergs) e Associação de Cegos Louis Braille (Acelb), e devem apresentar um relatório ao final do processo. Segundo o secretário, se aprovado pelos deficientes durante o período de testes, o novo sistema deve ser expandido para outras linhas da capital.

Informações: Portal Terra

Saturday, September 21, 2013

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (AL-SP) aprovou na última terça-feira um projeto de lei que permite a implementação do passe livre no transporte  público a idosos a partir dos 60 anos - atualmente, apenas maiores de 65 anos têm gratuidade garantida por lei federal. A proposta autoriza o benefício no Metrô de São Paulo, nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e nos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

O projeto, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), foi aprovado por unanimidade no plenário da casa, e falta ser sancionado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin. A proposta não obriga o Executivo a implantar o passe livre, mas permite que isso seja feito. 

Informações: Jornal do Brasil


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